© 2016 por Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá. Orgulhosamente criado com Wix.com

PERMANENTES:

Permanente: os projetos realizados de maneira Permanente referem-se as atividades desenvolvidas na programação anual do Observatório das Metrópoles.

PENSANDO MARINGÁ E REGIÃO

A imagem registrada é de um dos seis debates realizados em 2016 com as principais temáticas abordadas por especialistas da área.

O movimento Pensando Maringá e Região surgiu como Pensando Maringá 2016 no contexto da greve dos servidores da educação do Estado do Paraná, no clima pós- massacre, quando um grupo de pessoas ligadas à UEM parou para refletir sobre a importância do Estado, dos serviços públicos, dos espaços públicos – infraestruturais e institucionais – frente à predominância de uma gestão pública estadual e, também municipal, comprometidas com interesses que desmantelam o Estado no tocante às estruturas públicas, ao patrimônio público e, dessa forma, ao interesse público e coletivo.

Trata-se de um espaço aberto aos cidadãos em geral, aos partidos e às organizações populares, principalmente aquelas que não se encaixam como organização da sociedade civil maringaense. É um espaço que prioriza a disputa de ideias, na construção de um programa de governo para Maringá, com o foco inteiramente voltado para as iniciativas, para as pessoas e lideranças que demonstrem essa mesma intenção, um grupo que não foge das polêmicas, porque este é um dos pressupostos do debate. Nesse momento não há disputa partidária e política, e o Movimento Pensando Maringá 2016 recebe vários partidos como integrantes, sempre na direção de construir o melhor programa de governo para a nossa cidade.

Em 2016 acontecerá a 1ª. eleição municipal após o grande e significativo movimento de 2013. E trata-se de uma eleição diferente da eleição para presidente, pois, os representantes nos municípios têm fácil contato com os seus eleitores e, portanto, sofrem as reações diretamente. Tanto o parlamento quanto o executivo têm que ser repensados a partir do que está ocorrendo, não se pode fazer de conta que não há crise de representação e crise econômica, que não há novas demandas, que não há problemas sociais.

Há em curso uma intensa crise de representação política, explícita nos ataques aos “políticos”, na defesa de encolhimento do número de representantes e de recursos destinados ao parlamento e também ao projeto público em geral. A pressão da hora é para a diminuição ou mesmo supressão total do valor dos salários para os vereadores. Nesse contexto é preciso refletir se isso irá interferir no processo eleitoral nos municípios e como interferirá.

O grupo por trás do movimento defende e acredita na saída política e institucional para o quase colapso de representação em andamento. Acredita na necessidade de aprofundar, de alargar a democracia nas instituições e instâncias de representação. Um exemplo do que estamos propondo foi a experiência da Câmara de Vereadores de Maringá que promoveu uma ação nesse sentido, no ano de 2014. Implantou uma espécie de Orçamento Participativo com a realização de mais de 10 reuniões em vários territórios da cidade para apresentar à população a proposta de Orçamento Anual para 2015, enviada pelo Executivo, que não realizou qualquer consulta popular.

MARINGÁ 23 VEREADORES

Professora Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório das Metrópoles, durante evento no Plenário da Câmara de Maringá em 2015.

Criado em 2011 - em consonância com os princípios defendidos pelo Fórum Maringaense Pelo Direito às Cidades (FMDC) -, Maringá 23 Vereadores é um movimento apresentado como o espaço de debate por um Legislativo Municipal com mais autonomia e maior representatividade. A proposta é de restabelecimento do equilíbrio da proporcionalidade entre a população de 392 mil habitantes e o número de representantes da população eleitos democraticamente para a Câmara de Vereadores. Maringá cresceu a 2,15% ao ano na última década e não deve abrir mão de uma prerrogativa constitucional que visa restabelecer o equilíbrio entre o número de habitantes e a representação política. 

A partir de 1956 até 1968, Maringá teve 15 vereadores; de 1969 a 1972 foram 17; entre 1973 e 2004, foram 21 vereadores. A partir de 2004, porém, o Supremo Tribunal Federal fixou parâmetros dentro de cada um dos limites básicos que a CF definira. O mesmo parâmetro adotado pelo STF foi acompanhado pelo Tribunal Superior Eleitoral na edição da Resolução 21.702/2004, que delimitou o número de vereadores de todos os Municípios do país de forma obrigatória, pelo princípio da proporcionalidade, baseada no número de habitantes. Por essa interpretação do TSE, a Câmara de Maringá, reduziu sua composição de 21 para 15 vereadores, pois esse foi o número estabelecido para cidades de 285.715 a 333.333 mil habitantes, até que o Congresso Nacional aprovasse, em 2009, a Emenda Constitucional (EC) 58/09 que determinou novos parâmetros para o estabelecimento do número de vereadores.

Somente com essa alteração do art. 29, IV da CF, é que o número máximo de vereadores de cada Município ficou expressamente determinado. Maringá tem hoje aproximadamente 392.000 mil habitantes (Estimativa IBGE 2014) e, com isso, conforme estabelece o art 29, IV, alínea “h”, a CÂMARA MUNICIPAL pode ter 23 Vereadores, mas hoje tem 15, o mesmo número que tinha em 1956 com menos de 50 mil habitantes.
O que se teme é que a banalização de posicionamentos oriundos de ativistas de um mesmo segmento, preponderantemente empresarial, possa gerar uma espécie de ditadura do poder econômico que usurpe do debate os aspectos centrais inerentes ao modelo de democracia ainda em construção. Eles agridem um princípio básico da democracia ao desqualificar o voto e aqueles que de fato exercem de forma legítima o poder, eleitos pelo voto direto. O Poder Legislativo, ainda é o espaço onde a expressão da vontade popular pode ser exercida e, portanto não se pode admitir a sua desqualificação.

FÓRUM MARINGAENSE PELO DIREITO À CIDADE

O Fórum Maringaense Pelo Direito às Cidades (FMDC) reconhece o Direito à Cidade, como um direito coletivo que depende do fortalecimento dos espaços institucionais com representação dos diversos segmentos da sociedade com poder de decisão sobre assuntos estratégicos como orçamentos, planos diretores, projetos de grande impacto e controle social sobre os recursos públicos.

SEMINÁRIO SEGREGAÇÃO E

CRESCIMENTO URBANO NA RMM

O Observatório das Metrópoles Núcleo Maringá/UEM promove periodicamente o Seminário “Segregação e Crescimento Urbano na Região Metropolitana de Maringá”. A cada edição um tema de pesquisa é tratado e os trabalhos são apresentados pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UEM, da disciplina Estrutura Social e Segregação Urbana; também da disciplina de Sociologia Urbana dos Cursos de Graduação em Ciências Sociais e Arquitetura e Urbanismo da UEM. O público alvo é a comunidade acadêmica, os atores das esferas pública, da sociedade e iniciativa privada. O Seminário é a oportunidade latente para a difusão de informações.
O Seminário “Segregação e Crescimento Urbano na Região Metropolitana de Maringá” é uma promoção do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Observatório das Metrópoles/INCT (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), PGC (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) da UEM, com apoio do PPP (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/UEM), DCS (Departamento de Ciências Sociais/UEM), CCH (Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/UEM), UEM (Universidade Estadual de Maringá). 

This site was designed with the
.com
website builder. Create your website today.
Start Now